Portaria nº 1601573/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44085	Portaria	1601573/2023

Data de cadastro	08/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	64339/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	36.899******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Macaúbas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112	11,112
Horas/dia	15:57	21:09	19:17	21:48	21:48	19:48	20:15	22:48	21:48	19:17	13:48	11:55
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19.788,12	23.692,50	23.908,12	26.156,25	27.028,12	23.756,25	25.108,12	28.268,12	26.156,25	23.908,12	16.556,25	14.788,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha, através do método aspersão convencional
Extração de ouro
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'45,22"	43°20'25,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	36.899******