Portaria nº 1301570/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44082	Portaria	1301570/2023

Data de cadastro	08/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	17738/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	011.67******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Retirinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	31	30	31	30	31	31	30	31	30	15
Volume (m³)	3888	3888	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	7776	3888

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'59"	44°21'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	011.67******