Renovação da Portaria de Outorga

ID 4404 Portaria 1302209/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 21/02/2019

Nº do Processo 01471/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Jaime****** CPF/CNPJ 108.52******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,48 m Nível dinâmico 68,83 m