Renovação da Portaria de Outorga

ID 44036 Portaria 2001524/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 20651/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento S****** CPF/CNPJ 28.652******

Município(s) do empreendimento Mar de Espanha

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio Cágado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A