Portaria nº 1601523/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44035	Portaria	1601523/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	08/03/2023

Nº do Processo	05843/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Líder******	CPF/CNPJ	06.963******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	55,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	12	17	19	22	23	20	21	27	29	22	8	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 8,00 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'23,70"	43°52'55,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Líder******	06.963******