Portaria nº 1901517/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44029	Portaria	1901517/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	08277/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	431.52******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117.180,00	105.840,00	117.180,00	113.400,00	117.180,00	113.400,00	117.180,00	117.180,00	113.400,00	117.180,00	113.400,00	117.180,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 47,57 • Método De Irrigação: Aspersão – Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'15,26"	48°43'46,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	431.52******