Renovação da Portaria de Outorga

ID 44028 Portaria 1901516/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 07969/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvander****** CPF/CNPJ 560.13******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Jerônimo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 37 m Nível dinâmico 45 m