Portaria nº 1601513/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001288/2015

ID	44025	Portaria	1601513/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	38302/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Natalício******	CPF/CNPJ	178.47******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sousa Mendes	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Lagoa Dourada

Área inundada	34,37 ha	Volume acumulado	911.250,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,00	1,00	6,8	7,00	8,0	8,0	7,5	7,5	8,0	7,5	7,0	7,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	6	8	8	8	8	14	18	8	6	12
Volume (m³)	756,00	756,00	3.084,48	4.233,60	4.838,40	4.838,40	4.536,00	7.938,00	10.886,40	4.536,00	3.175,20	6.804,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'02,40"	42°11'02,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Natalício******	178.47******