Portaria nº 1601511/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44023	Portaria	1601511/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	08/03/2023

Nº do Processo	46083/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sivaldo******	CPF/CNPJ	025.86******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,50 m	Nível dinâmico	19,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18	06:18
Dias/mês	21	27	23	25	25	22	23	29	30	28	15	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 3,00 ha através do método aspersão convencional.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'41,8"	42°12'05,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sivaldo******	025.86******
Sérgio******	004.34******