Renovação da Portaria de Outorga

ID 4401 Portaria 1302206/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 21/02/2019

Nº do Processo 08876/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento EPP****** CPF/CNPJ 21.148******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,05 m Nível dinâmico 38,33 m