Portaria nº 1402203/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4398
Portaria
1402203/2019
Data de cadastro
20/02/2019
Data de Publicação
27/02/2019
Nº do Processo
14682/2015
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Viviany******
CPF/CNPJ
727.94******
Município(s) do empreendimento
Datas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Ribeirão Palmital
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,615,615,615,615,615,615,615,615,615,615,615,6
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)36560330223656035380 3656035380 365603656035380 3656035380 36560
Finalidades
Irrigação de uma área de 35 ha através do método aspersão convencional/pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'07" 43°38'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Viviany****** 727.94******