Renovação da Portaria de Outorga 0002622/2013

ID 4396 Portaria 1202201/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 10635/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 357.52******

Município(s) do empreendimento Córrego Danta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cino) anos

Bacia Estadual Rio Indaiá Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33 m Nível dinâmico 75 m