Portaria nº 1302199/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4394	Portaria	1302199/2019

Data de cadastro	20/02/2019	Data de Publicação	21/02/2019

Nº do Processo	09546/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	011.25******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	34,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90	5,90
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'46,2"	44°21'40,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	011.25******