Portaria nº 1201401/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43913	Portaria	1201401/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	02/03/2023

Nº do Processo	58423/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	275.82******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,45 m	Nível dinâmico	14,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344	3,3344
Horas/dia	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13	06:13
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'34,07"	44°34'29,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	275.82******