Renovação da Portaria de Outorga

ID 43910 Portaria 1201398/2023

Data de cadastro 01/03/2023 Data de Publicação 02/03/2023

Nº do Processo 04743/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Vinicius****** CPF/CNPJ 012.93******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego da Maria Antônia

Área inundada 1,85 ha Volume acumulado 18.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A