Portaria nº 1201396/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43908	Portaria	1201396/2023

Data de cadastro	01/03/2023	Data de Publicação	02/03/2023

Nº do Processo	51769/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	186.98******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Campo Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10	22,10
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	13	11	12	19	20	20	22	29	29	26	15	4
Volume (m³)	10.342,8	8.751,6	9.547,2	15.116,4	15.912,0	15.912,0	17.503,0	23.072,4	23.072,4	20.685,6	11.934,0	3.182,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'37"	44°57'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	186.98******