Renovação da Portaria de Outorga

ID 43866 Portaria 1201354/2023

Data de cadastro 28/02/2023 Data de Publicação 01/03/2023

Nº do Processo 06967/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 175.46******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,90 m Nível dinâmico 13,40 m