Portaria nº 1201351/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43863	Portaria	1201351/2023

Data de cadastro	28/02/2023	Data de Publicação	01/03/2023

Nº do Processo	63792/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	004.11******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18	5,18
Horas/dia	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28	09:28
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'45,20"	44°53'09,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.11******