Portaria nº 1201303/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43815	Portaria	1201303/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	63791/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	004.11******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17	6,17
Horas/dia	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32	10:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Desassoreamento ou Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'48,0"	44°53'26,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.11******