Portaria nº 1201299/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43811	Portaria	1201299/2023

Data de cadastro	24/02/2023	Data de Publicação	25/02/2023

Nº do Processo	00244/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Álvaro******	CPF/CNPJ	045.46******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,18 m	Nível dinâmico	7,91 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Higienização e Nebulização de aviários

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'30,46"	45°02'12,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Álvaro******	045.46******