Portaria nº 2002186/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4381	Portaria	2002186/2019

Data de cadastro	20/02/2019	Data de Publicação	21/02/2019

Nº do Processo	05520/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Ulisses******	CPF/CNPJ	072.75******

Município(s) do empreendimento	Vieiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Boa Esperança

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9	4,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13124,16	11854,07	13124,16	12700,8	13124,16	12700,8	13124,16	13124,16	12700,8	13124,16	12700,8	13124,16

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado - fora do leito do curso d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'38"	42°18'32,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ulisses******	072.75******