Portaria nº 1201293/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43805
Portaria
1201293/2023
Data de cadastro
24/02/2023
Data de Publicação
25/02/2023
Nº do Processo
61596/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Amália******
CPF/CNPJ
508.67******
Município(s) do empreendimento
Piumhi
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Nascentes do Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente Canal do Ribeirão Água Limpa
Área inundada
11,81 ha
Volume acumulado
162.318 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40,040,040,040,040,00040,040,040,040,040,0
Horas/dia22:0022:0022:0022:0022:0000:0000:0022:0022:0022:0022:0022:00
Dias/mês10101220200018221682
Volume (m³)316803168038016633606336000570246969650688253446336
Finalidades
Irrigação de uma área de 58 ha através do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°27'19,00" 46°02'13,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amália****** 508.67******