Portaria nº 1402185/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4380	Portaria	1402185/2019

Data de cadastro	20/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	28181/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	940.52******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia		02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês		28	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)		806,4	864	864	864	864	864	864	864	864

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'47"	42°36'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	940.52******