Renovação da Portaria de Outorga

ID 4377 Portaria 1402182/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 00172/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 687.89******

Município(s) do empreendimento Aricanduva

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Ribeirão São Lourenço

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A