Renovação da Portaria de Outorga

ID 43766 Portaria 1201254/2023

Data de cadastro 23/02/2023 Data de Publicação 24/02/2023

Nº do Processo 58982/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ramon****** CPF/CNPJ 013.11******

Município(s) do empreendimento Japaraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Alto do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4.9 m Nível dinâmico 22.6 m