Portaria nº 1201240/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43752	Portaria	1201240/2023

Data de cadastro	23/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	51783/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ferguminas******	CPF/CNPJ	05.497******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/08/2030

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,30 m	Nível dinâmico	147,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'52,03"	44°35'56,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ferguminas******	05.497******