Renovação da Portaria de Outorga

ID 4375 Portaria 1802180/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 01/03/2019

Nº do Processo 17234/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Raimundo****** CPF/CNPJ 272.14******

Município(s) do empreendimento Silvianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,5 m Nível dinâmico 104 m