Renovação da Portaria de Outorga

ID 4374 Portaria 1802179/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 22/02/2019

Nº do Processo 17917/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Libertas****** CPF/CNPJ 02.400******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 263,40 m