Portaria nº 1002178/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000042/2014

ID	4373	Portaria	1002178/2019

Data de cadastro	20/02/2019	Data de Publicação	21/02/2019

Nº do Processo	09070/2018	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Bauminas******	CPF/CNPJ	19.534******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/12/2024

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Bom Jardim

Área inundada	15 ha	Volume acumulado	4000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0	194,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	349200	349200	349200	349200	349200	349200	349200	349200	349200	349200	349200	349200

Finalidades

Contenção dos rejeitos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'33"	42°42'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bauminas******	19.534******