Portaria nº 1501200/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43712	Portaria	1501200/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	28/02/2023

Nº do Processo	05246/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Província******	CPF/CNPJ	33.584******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Caraça (MD)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.214,1	2.903,0	3.214,1	3.110,4	3.214,1	3.110,4	3.214,1	3.214,1	3.110,4	3.214,1	3.110,4	3.214,1

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'48,8"	43°28'55,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Província******	33.584******