Portaria nº 1201194/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43706	Portaria	1201194/2023

Data de cadastro	17/02/2023	Data de Publicação	24/02/2023

Nº do Processo	60960/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Sabino******	CPF/CNPJ	705.48******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Frazão	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Estreito

Área inundada	1,102 ha	Volume acumulado	21.411,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44	44,44
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	50688	38016	50688	63360	63360	63360	50688	38016	38016	50688	50688	50688

Finalidades

Irrigação de uma área de 56 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'10,30"	45°41'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sabino******	705.48******