Renovação da Portaria de Outorga

ID 43694 Portaria 1201182/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 24/02/2023

Nº do Processo 60886/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 660.19******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 45,0 m