Renovação da Portaria de Outorga

ID 4368 Portaria 1202173/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 23/02/2019

Nº do Processo 28313/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 37.993******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Afluente do Córrego da Estiva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A