Portaria nº 1402172/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4367	Portaria	1402172/2019

Data de cadastro	20/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	02826/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Kleyton******	CPF/CNPJ	060.42******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) ano

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego da Lapinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4320	4032	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha através do método de aspersão localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'12"	43°46'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Kleyton******	060.42******