Renovação da Portaria de Outorga

ID 43651 Portaria 1201139/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 17/02/2023

Nº do Processo 02132/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento SD****** CPF/CNPJ 33.753******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,73 m Nível dinâmico 40,0 m