Portaria nº 1402170/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000249/1998
ID
4365
Portaria
1402170/2019
Data de cadastro
20/02/2019
Data de Publicação
27/02/2019
Nº do Processo
06180/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,23 m
Nível dinâmico
10,23 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)15,315,315,315,315,315,315,315,315,315,315,315,3
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'17" 43°35'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******