Renovação da Portaria de Outorga

ID 43638 Portaria 1201126/2023

Data de cadastro 16/02/2023 Data de Publicação 17/02/2023

Nº do Processo 00780/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carmeuse****** CPF/CNPJ 19.281******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,50 m Nível dinâmico 75,50 m