Renovação da Portaria de Outorga

ID 4361 Portaria 1402166/2019

Data de cadastro 20/02/2019 Data de Publicação 27/02/2019

Nº do Processo 01012/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Copanor****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Comercinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,42 m Nível dinâmico 34,14 m