Portaria nº 1202165/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4360
Portaria
1202165/2019
Data de cadastro
20/02/2019
Data de Publicação
23/02/2019
Nº do Processo
18594/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Osvaldo******
CPF/CNPJ
435.39******
Município(s) do empreendimento
Moema
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20,50 m
Nível dinâmico
51,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,603,603,603,603,603,603,603,603,603,603,603,60
Horas/dia19:2019:2019:2019:2019:2019:2019:2019:2019:2019:2019:2019:20
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'20,4" 45°22'44,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osvaldo****** 435.39******