Renovação da Portaria de Outorga

ID 43588 Portaria 1601076/2023

Data de cadastro 15/02/2023 Data de Publicação 17/02/2023

Nº do Processo 02483/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Smart****** CPF/CNPJ 17.819******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Matias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,20 m Nível dinâmico 45,10 m