Renovação da Portaria de Outorga

ID 43580 Portaria 1901068/2023

Data de cadastro 14/02/2023 Data de Publicação 28/02/2023

Nº do Processo 05930/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 11.735******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) Anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,80 m Nível dinâmico 68 m