Portaria nº 1201063/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43575
Portaria
1201063/2023
Data de cadastro
14/02/2023
Data de Publicação
17/02/2023
Nº do Processo
59018/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Anderson******
CPF/CNPJ
950.49******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez ) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Ribeirão Cana Brava
Área inundada
17,95 ha
Volume acumulado
358.891,30 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)52,852,852,852,852,852,852,852,852,852,852,852,8
Horas/dia12:0012:0015:0015:0015:0015:0018:0018:0018:0015:0015:0008:00
Dias/mês15171820222223252222178
Volume (m³)34214.438776.31951321.65702462726.462726.478693.128553675271.6862726.448470.412165.12
Finalidades
Irrigação de uma área de 45 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°09'10,27" 44°52'39,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anderson****** 950.49******