Portaria nº 1201052/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43564	Portaria	1201052/2023

Data de cadastro	14/02/2023	Data de Publicação	17/02/2023

Nº do Processo	33383/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	ICAL******	CPF/CNPJ	17.157******

Município(s) do empreendimento	Pains

Modo de Uso	23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	02 ( dois ) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Captação de água subterrânea para fins de pesquisa hidrogeológica

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'23"	45°37'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ICAL******	17.157******