Renovação da Portaria de Outorga

ID 43560 Portaria 1601048/2023

Data de cadastro 14/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 01603/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 327.17******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 14,0 m