Renovação da Portaria de Outorga

ID 43559 Portaria 1201047/2023

Data de cadastro 14/02/2023 Data de Publicação 17/02/2023

Nº do Processo 01645/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gilvan****** CPF/CNPJ 520.06******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15.22 m Nível dinâmico 40.0 m