Portaria nº 1201043/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43555	Portaria	1201043/2023

Data de cadastro	14/02/2023	Data de Publicação	15/02/2023

Nº do Processo	00703/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	485.28******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,40 m	Nível dinâmico	14,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Nebulização de aviários

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'08,60"	45°25'49,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	485.28******