Renovação da Portaria de Outorga

ID 43545 Portaria 1201033/2023

Data de cadastro 14/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 64240/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Edimundo****** CPF/CNPJ 089.27******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Córrego da Saudade Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 64,0 m Nível dinâmico 90,0 m