Renovação da Portaria de Outorga

ID 43543 Portaria 1201031/2023

Data de cadastro 14/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 02611/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rosimare****** CPF/CNPJ 756.99******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60.30 m Nível dinâmico 116.0 m