Portaria nº 1201012/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43524
Portaria
1201012/2023
Data de cadastro
13/02/2023
Data de Publicação
15/02/2023
Nº do Processo
00242/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Lucilo******
CPF/CNPJ
068.43******
Município(s) do empreendimento
Itapecerica
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,36 m
Nível dinâmico
15,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo agroindustrial
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°28'13,23" 45°00'42,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucilo****** 068.43******