Renovação da Portaria de Outorga 0003471/2011

ID 4349 Portaria 1502154/2019

Data de cadastro 19/02/2019 Data de Publicação 21/02/2019

Nº do Processo 41647/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 19.632******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Córrego do Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9.38 m Nível dinâmico 14.94 m